Política de Privacidade
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A loja virtual [….] no website [….] NIPC […] sediada em […] processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.
Condições Gerais
1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD(denominado por“ Regulamento”) é[…..], empresa com NIPC [….], sediada em [….] (denomidada por“ Responsável”);
2. Os detalhes de contacto do Responsável são: e - mail: [……], tel.: [………];
3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.
Origem dos dados pessoais
1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual[…].;
2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;
3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.
Finalidade do processamento de dados
O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:
1. Registo no Website [….] em conformidade com o Capítulo 4, Secção 2 do RGPD;
2. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);
3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;
4. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.
Perído de armazenamento dos dados
1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;
2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.
Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais
Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a aquisição e processamento dos pedidos eletrónicos entre o responsável e o cliente.
Os subcontratados do Responsável são:
- Webnode AG (sistema e-commerce);
- Transportadoras;
- Google Analytics (análise do website);
Direitos do Consumidor
Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao: {
1. Acesso aos dados pessoais;
2. À retificação dos dados pessoais
3. Direito a excluir os dados pessoais
4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;
5. O direito a portar os dados pessoais;
6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail: [….];
7. o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.
Segurança dos dados pessoais
1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;
2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.
Disposições finais
1. Ao criar um pedido eletrónico no website [….] O cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível;
2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;
3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.
Estas Regras entram em vigor a [Data]